NOVO EDITAL ALDIR BLANC
A Secretaria da Cultura, disponibiliza um novo Edital para seleção pública de projetos culturais e artísticos, nas seguintes categorias: artes cênicas, música, literatura, artes visuais e patrimônio cultural.
O novo edital atende a Lei 14.150, de 12 de maio de 2021, que altera a Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, e estabelece que “os Estados e o Distrito Federal estão autorizados a utilizar até 31 de dezembro de 2021 o saldo remanescente das contas específicas que foram criadas para receber as transferências da União e dos Municípios e gerir os recursos”.
O Edital está disponível no site da Secretaria de Cultura, e pode ser consultado através do link https://www.cultura.divinopolis.mg.gov.br/ .
Este novo Chamamento visa disponibilizar iniciativas, com o intuito de estimular a criatividade e fomentar a cultura local entre os produtores culturais, artistas e grupos, contribuindo para o desenvolvimento artístico e cultural do município estimulando principalmente a Economia Criativa durante o ano de 2021.
As inscrições são gratuitas através do site https://www.cultura.divinopolis.mg.gov.br/ , e podem ser realizadas entre os dia 18 de outubro, até 22 de outubro, mediante a entrega do projeto técnico e da documentação solicitada.
Podem se inscrever pessoas físicas, maiores de 18 anos, sem CNPJ, desde que representada por pessoa jurídica, que tenham comprovada residência e domicílio no município e que tenha no cartão CNPJ o desenvolvimento de atividades relacionadas à produção artística ou cultural em suas finalidades, ou pessoa jurídica, com residência e atuação cultural comprovada no município. É de fundamental importância que os interessados leiam atentamente todo o teor do Edital.
A publicação com os selecionados têm previsão para ocorrer até o dia 26 de outubro e ainda caberá um prazo de dois dias para análise de possíveis recursos. A homologação está programada para até o dia 30 de outubro.
Por meio da Lei Aldir Blanc, artistas de todo Brasil puderam participar de diversos editais em seu Estado e municípios, com o intuito de abrandar as dificuldades impostas ao setor cultural pela pandemia de Covid-19.
