PROJETOS INCENTIVO

Projetos Incentivados à Cultura

Esta seção tem como objetivo garantir a transparência das informações relativas aos projetos culturais e esportivos aprovados pelo Município de Divinópolis, contemplando os projetos financiados com recursos próprios, transferências governamentais, fundos públicos e mecanismos de incentivo cultural.

Em conformidade com as diretrizes de transparência pública e controle social, são disponibilizadas informações contendo:

• Nome do beneficiário/proponente;
• Nome do projeto aprovado;
• Descrição resumida do objeto;
• Valor aprovado;
• Ano de referência;
• Edital, programa ou mecanismo de incentivo correspondente.

Os arquivos disponibilizados podem ser consultados por exercício/ano, permitindo maior organização, acompanhamento e acesso às informações pela população, órgãos de controle e agentes culturais.

A Secretaria Municipal de Cultura reforça seu compromisso com a publicidade dos atos administrativos, a democratização do acesso à informação e a transparência na aplicação dos recursos públicos destinados à cultura.