EDITAL FESTA LIVRO 2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026/SEMC CREDENCIAMENTO DE EXPOSITORES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS NA FESTA DO LIVRO DE DIVINÓPOLIS 2026 - Inexigibilidade 10/2026 - Processo 83/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura –SEMC, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Credenciamento, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Municipal nº 9.544/2025, e pelo Decreto Municipal nº 17.287/2026, e demais normas aplicáveis, destinado à seleção de expositores do segmento literário para participação na FESTA DO LIVRO DE DIVINÓPOLIS – 2026.
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