Inscrições dos candidatos ao Conselho Municipal de Cultura prorrogadas

A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), prorrogou as inscrições dos candidatos para o processo eleitoral de escolha dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). O novo prazo termina quinta-feira (13/6). 

A retificação do edital do CMPC com todas as informações será publicada no Diário Oficial dos Municípios nesta terça-feira (11/6). A publicação do resultado preliminar dos candidatos será no dia 14 de junho no site da Prefeitura de Divinópolis. Após recursos, votação e a homologação com resultado final está prevista para 6 de julho no Diário Oficial

De acordo com o edital, os interessados em se candidatar deverão inscrever-se via e-mail, no endereço cmpc@divinopolis.mg.gov.br , até as 23h59 do dia 13 de junho. É necessário apresentar a documentação completa em um único e-mail. No edital, o interessado precisa preencher o formulário disponível em anexo com os dados solicitados.

O órgão é de caráter deliberativo, fiscalizador, propositivo, orientador e consultivo, com atuação junto à Secretaria Municipal de Cultura. Além do secretário de Cultura, que é membro nato, o CMPC é composto por 12 membros titulares se seus suplentes, sendo seis representantes do poder público e seis da sociedade civil. De acordo com o edital, poderão se inscrever candidatos pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes em Divinópolis, que desenvolvam atividades artísticas e culturais.

É vedada a participação de servidores públicos efetivos, empregados públicos ou comissionados, vinculados a entidades da administração pública direta ou indireta dos três níveis de governo. É vedado, também, ao servidor efetivo ou comissionado do poder executivo municipal, estadual ou federal, exercer representação em qualquer segmento da sociedade civil.