Legislação
Arquivos vinculados
14/01/2022
Prorrogação de Entrega de Contrapartida - Inciso II e Editais 2020 Inciso III
14/01/2022
Republicado por Incorreção Prorrogação de Entrega de Contrapartida - Inciso II e Editais 2020 Inciso III
16/04/2021
COMUNICADO SOBRE IMPOSTO DE RENDA
22/10/2020
Decreto Municipal 13.982, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 - Regulamentação Municipal da Lei Aldir Blanc
27/08/2020
DECRETO No. 13.907, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - CADASTRO CULTURAL DO MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS/MG
27/08/2020
DECRETO Nº. 13.908, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao setor cultural – “Lei Aldir Blanc”
27/08/2020
DECRETO Nº. 13.909, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - NOMEIA OS MEMBROS DO “COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL”
17/08/2020
DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - Regulamentação da Lei Federal Aldir Blanc
29/06/2020
LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - Aldir Blanc
APLICAÇÃO HORIZONTAL LOGOS LEI ALDIR BLANC
APLICAÇÃO VERTICAL LOGOS LEI ALDIR BLANC